Conheça os prazos para locação residencial

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Seja você inquilino ou proprietário, é preciso conhecer algumas regras da lei da locação. É indispensável saber quais são os prazos para aluguel para evitar possíveis dores de cabeça. A MEUIMO vai te mostrar como aluguéis de curto e de longo período tem diferenças no prazo e garantir que você sane todas as suas dúvidas sobre o assunto.

 

Algumas dúvidas sobre o período mínimo de locação e a aplicação de multas (caso o contrato seja desfeito) são recorrentes para quem pretende alugar um imóvel por um curto espaço de tempo. Para locações por um período inferior a três meses, o contrato sempre será de temporada. Engana-se quem pensa que esse tipo de acordo serve apenas para casas alugadas em períodos de férias. Qualquer locação com prazo de duração de até 90 dias é considerada de temporada, mesmo que o imóvel seja usado para moradia.

 

Já nos contratos mais comuns, é normal que o tempo mínimo de locação exigido pelo proprietário seja de 30 meses, e isso tem uma explicação. A lei de locação prevê que, em caso de contratos verbais, ou com prazo inferior a 30 meses, o locador poderá exigir a devolução do imóvel somente depois de cinco anos de locação, salvo algumas exceções.

 

Isso significa dizer que, se um imóvel for alugado por 24 meses, na prática, esse contrato se renova automaticamente duas vezes e o locatário poderá permanecer na propriedade por seis anos, desde que pague corretamente e em dia os aluguéis e os demais encargos. Não é possível a retomada por denúncia vazia antes deste prazo e isso assusta os proprietários.

 

Por outro lado, também é comum que os contratos prevejam multas para desocupação antes do prazo do imóvel, custando, normalmente, três vezes o valor do aluguel.

 

Já tiramos as dúvidas de aluguéis de curto e de longo prazo, mas e aqueles de médio prazo? Como seria o procedimento para quem pretende alugar um imóvel por um período maior que 90 dias, mas inferior a 30 meses?

 

Para resolver esse problema causado pela lei, é frequente que contratos de locação, com duração de 30 meses, garantam que depois de transcorridos 12 meses da assinatura, nenhum tipo de multa possa ser aplicada em virtude da devolução antecipada do imóvel.

 

Desta forma, ambas as partes se beneficiam. As garantias permanecem inalteradas para o locador; e o locatário que precisar alugar um imóvel por um período inferior a 30 meses pode devolver as chaves sem nenhuma penalidade, depois de apenas um ano de aluguel.

 

Fácil, né? A MEUIMO está sempre à disposição de tirar as suas dúvidas de forma simples e rápida!

 

Fonte: https://www.vivareal.com.br/blog/dicas-aluguel/conheca-prazos-locacao-residencial/

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